O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que seus filhos pudessem visitá-lo neste domingo (9), Dia dos Pais.
A defesa havia solicitado uma autorização excepcional para que Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro visitassem o ex-presidente durante a tarde. Os advogados argumentaram que, devido à data comemorativa, a visita teria caráter estritamente “humanitário e familiar” e seria importante para preservar os vínculos entre Bolsonaro e os filhos.
Moraes mantém restrição de visitas
Na decisão, Moraes apontou que Bolsonaro está submetido a uma sanção de 30 dias sem visitas, com exceção para atendimentos médicos e contatos com seus advogados.
A restrição foi aplicada após o ex-presidente descumprir condições judiciais impostas pelo ministro. Dessa forma, segundo a decisão, a data comemorativa não seria suficiente para justificar uma exceção à medida em vigor.
O pedido da defesa buscava justamente uma autorização especial para a visita dos filhos durante o Dia dos Pais, mas o ministro decidiu manter as regras estabelecidas anteriormente.
Flávio Bolsonaro já tinha visita suspensa
A situação de Flávio Bolsonaro possui ainda uma restrição específica. Em meados de julho, Moraes determinou a suspensão das visitas do senador ao pai por 90 dias, depois que Flávio divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente.
No documento, Bolsonaro havia designado Flávio como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano.
A decisão levou em consideração uma das restrições impostas ao ex-presidente, que proíbe a divulgação de manifestações suas nas redes sociais, inclusive quando feitas por terceiros.
Defesa recorreu da decisão
Os advogados de Bolsonaro recorreram da suspensão das visitas e argumentaram que a proibição integral seria desproporcional.
A defesa também afirmou que Bolsonaro não sabia que a carta seria publicada por Flávio e negou a existência de qualquer combinação prévia para a divulgação do conteúdo nas redes sociais.
O recurso foi encaminhado por Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre a manutenção ou eventual alteração da restrição.
Com a negativa deste sábado, a visita dos filhos a Bolsonaro no Dia dos Pais fica impedida, mantendo-se as regras atualmente determinadas pelo Supremo.
