Termo de Uso e Política de Publicação

TERMO DE USO E POLÍTICA DE PUBLICAÇÃO Portal Oeste Londrina Última atualização: 08/08/2026 Seja bem-vindo ao Portal Oeste Londrina. Este documento estabelece as regras para utilização da plataforma e define as responsabilidades dos usuários que realizam publicações. Ao criar uma conta, seja no Plano Gratuito (Free) ou Plano Ouro, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente este Termo. 1. OBJETO O Portal Oeste Londrina é uma plataforma digital destinada à divulgação de: Empresas Produtos Serviços Landing Pages Classificados Empregos Eventos Conteúdos Institucionais Publicidade Notícias (publicadas exclusivamente pela administração do Portal) O Portal atua apenas como plataforma de divulgação e aproximação entre empresas e consumidores. 2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS Ao concluir seu cadastro, o usuário declara expressamente que: leu integralmente este documento; concorda com todas as regras aqui estabelecidas; aceita integralmente suas responsabilidades; reconhece que é o único responsável pelas informações publicadas. O cadastro somente será concluído após a aceitação obrigatória destes Termos. 3. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO Todo conteúdo publicado dentro da plataforma é de exclusiva responsabilidade do usuário que realizou a publicação. Isso inclui, mas não se limita a: textos; imagens; fotografias; vídeos; logotipos; marcas; nomes comerciais; produtos; serviços; preços; promoções; vagas de emprego; classificados; links; documentos; contatos; telefones; mapas; descrições; depoimentos; qualquer outro conteúdo inserido na plataforma. O Portal Oeste Londrina não cria, altera, revisa, aprova previamente ou garante a veracidade dessas informações. 4. RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E CRIMINAL O usuário assume total responsabilidade: civil; administrativa; tributária; consumerista; trabalhista; criminal; por qualquer conteúdo publicado em sua conta. Caso terceiros proponham reclamações, ações judiciais, notificações extrajudiciais, denúncias administrativas ou qualquer outro procedimento decorrente do conteúdo publicado, o usuário será o único responsável pela defesa, custos, indenizações e consequências legais. 5. RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS Cada empresa cadastrada declara ser responsável por: informações comerciais; preços; promoções; produtos; serviços; garantias; atendimento ao consumidor; cumprimento do Código de Defesa do Consumidor; emissão de notas fiscais quando obrigatórias; cumprimento das normas fiscais; cumprimento da legislação brasileira. 6. DIREITOS AUTORAIS Ao publicar qualquer conteúdo, o usuário declara possuir todos os direitos necessários para sua utilização. O usuário garante que: possui autorização para utilizar imagens; possui autorização para utilizar logotipos; possui autorização para utilizar marcas; possui autorização para utilizar vídeos; não viola direitos autorais de terceiros. Toda responsabilidade por violação de direitos autorais será exclusivamente do usuário. 7. CONTEÚDO PROIBIDO É proibida a publicação de conteúdo que: seja falso ou enganoso; pratique golpes ou fraudes; viole direitos autorais; utilize marcas sem autorização; incentive crimes; contenha discurso de ódio; pratique discriminação; divulgue pornografia; incentive violência; promova atividades ilegais; comercialize produtos ilícitos; infrinja legislação brasileira; contenha vírus, códigos maliciosos ou links maliciosos. 8. CLASSIFICADOS Os anúncios classificados pertencem exclusivamente ao anunciante. O Portal Oeste Londrina não participa: da negociação; da compra; da venda; da entrega; do pagamento; da garantia; da qualidade dos produtos anunciados. Toda negociação ocorre diretamente entre comprador e anunciante. 9. EMPREGOS As vagas publicadas são de inteira responsabilidade da empresa anunciante. O Portal Oeste Londrina não garante: contratação; salário; benefícios; jornada; condições de trabalho; veracidade das informações. A relação ocorre exclusivamente entre empresa e candidato. 10. LANDING PAGES As Landing Pages pertencem às empresas anunciantes. Cada empresa responde integralmente por: textos; imagens; vídeos; informações comerciais; campanhas; formulários; produtos; serviços. 11. NOTÍCIAS As notícias publicadas no Portal Oeste Londrina são de responsabilidade exclusiva da Administração do Portal. Clientes Free e Ouro não possuem permissão para publicar notícias. 12. PLANO GRATUITO Usuários Free poderão: cadastrar empresa; atualizar informações; receber contatos; utilizar recursos gratuitos disponibilizados pela plataforma. 13. PLANO OURO Clientes Ouro poderão utilizar recursos exclusivos, incluindo: Landing Page Premium; Empresa Verificada; Produtos ilimitados; Serviços ilimitados; Publicação de Empregos; Publicação de Classificados; Destaque nas pesquisas; Recursos avançados conforme plano contratado. 14. PLANOS DE PUBLICIDADE E ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS O Portal Oeste Londrina disponibiliza espaços publicitários destinados à divulgação de empresas, produtos, serviços, marcas, campanhas, promoções e demais conteúdos de natureza comercial. A contratação dos espaços publicitários poderá ocorrer de forma individual ou por meio de pacotes comerciais disponibilizados pelo Portal. Os formatos, posições, dimensões, períodos, valores e condições comerciais poderão ser definidos de acordo com a tabela comercial vigente no momento da contratação. 14.1. ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DISPONÍVEIS a) Banner Topo do Portal Espaço publicitário horizontal localizado em área de destaque do Portal. Período: 30 dias Valor de lançamento: R$ 197,00 b) Banner Barra Lateral — Retângulo Espaço publicitário localizado na barra lateral do Portal, destinado principalmente a anúncios em formato retangular. Período: 30 dias Valor de lançamento: R$ 127,00 c) Banner Rodapé — Horizontal Espaço publicitário horizontal localizado na região inferior das páginas do Portal. Período: 30 dias Valor de lançamento: R$ 97,00 14.2. PACOTES PUBLICITÁRIOS O Portal poderá disponibilizar pacotes promocionais, incluindo: Topo + Rodapé: R$ 247,00 / 30 dias Topo + Barra Lateral: R$ 297,00 / 30 dias Topo + Barra Lateral + Rodapé: R$ 347,00 / 30 dias Os valores poderão ser alterados pelo Portal para novas contratações, mediante atualização da tabela comercial. Contratos já confirmados permanecerão sujeitos às condições comerciais acordadas no momento da contratação, salvo disposição expressa em contrário. 15. CONTRATAÇÃO DA PUBLICIDADE A contratação de qualquer espaço publicitário estará condicionada à disponibilidade do respectivo espaço e à aprovação do material pelo Portal Oeste Londrina. O anunciante deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre a empresa, produto, serviço ou campanha divulgada. O Portal poderá solicitar alterações no material publicitário quando necessário para adequação: às dimensões do espaço; ao formato técnico; à identidade visual; à experiência do usuário; às regras da plataforma; à legislação aplicável; às políticas das plataformas de terceiros; às regras de publicidade. A aprovação do anúncio pelo Portal não significa certificação ou garantia da qualidade, eficácia, legalidade ou veracidade do produto ou serviço anunciado. 16. RESPONSABILIDADE PELO MATERIAL PUBLICITÁRIO O anunciante declara possuir autorização e todos os direitos necessários para utilização de: imagens; fotografias; vídeos; textos; marcas; logotipos; nomes comerciais; slogans; músicas; ilustrações; depoimentos; ofertas; preços; informações comerciais; demais elementos utilizados no anúncio. O anunciante será responsável pela legalidade, veracidade e regularidade do conteúdo fornecido para divulgação. É proibida a utilização de material que viole direitos de terceiros ou que contenha publicidade enganosa, abusiva, ilícita ou que contrarie a legislação brasileira. 17. PAGAMENTO DOS ANÚNCIOS Os serviços de publicidade poderão ser pagos por: PIX O pagamento poderá ser realizado via PIX, conforme os dados disponibilizados pelo Portal Oeste Londrina. A reserva do espaço publicitário poderá ficar condicionada à confirmação do pagamento. CARTÃO DE CRÉDITO O pagamento poderá ser realizado por cartão de crédito, inclusive parcelado em até 12 (doze) vezes, conforme disponibilidade da operadora ou máquina de pagamento utilizada pelo Portal. Nas compras parceladas, poderão ser aplicados juros e encargos da operadora ou da máquina de cartão, os quais serão informados previamente ao contratante antes da confirmação da operação. O valor total da operação, número de parcelas e eventual acréscimo decorrente do parcelamento deverão ser apresentados ao cliente antes da conclusão do pagamento. 18. PERÍODO DE VEICULAÇÃO Salvo condição comercial diferente expressamente acordada, os espaços publicitários serão contratados pelo período de 30 (trinta) dias. O período de veiculação terá início após: 1. confirmação da contratação; 2. aprovação do material; 3. confirmação do pagamento; e 4. disponibilização do anúncio no Portal. O Portal poderá substituir ou ajustar tecnicamente o anúncio quando necessário para manter sua correta exibição em computadores, tablets e dispositivos móveis. 19. MATERIAL PUBLICITÁRIO FORNECIDO PELO PORTAL Quando contratado o serviço de criação ou adaptação da arte publicitária, o Portal poderá desenvolver o material de acordo com as informações fornecidas pelo anunciante. O cliente deverá conferir e aprovar o material antes da publicação. Após a aprovação, eventuais alterações substanciais poderão estar sujeitas à cobrança adicional, conforme o serviço contratado. 20. PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS DO PORTAL O Portal Oeste Londrina mantém canais oficiais em redes sociais, incluindo Instagram e Facebook, destinados à divulgação de conteúdos institucionais, notícias, campanhas, empresas, oportunidades e publicidade. Como benefício adicional de determinados planos ou campanhas comerciais, o Portal poderá oferecer divulgação do anunciante em seus canais oficiais de redes sociais. A divulgação poderá ocorrer por meio de: publicação no feed; Stories; Reels; menções; compartilhamentos; chamadas para o Portal; divulgação de campanhas; apresentação da empresa; divulgação de produtos ou serviços; outros formatos disponibilizados pelas respectivas plataformas. A modalidade, quantidade, formato e período da divulgação serão definidos conforme o plano ou contratação realizada. 21. AUTORIZAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO NAS REDES SOCIAIS O anunciante poderá autorizar expressamente o Portal Oeste Londrina a utilizar os materiais fornecidos para sua campanha publicitária, incluindo nome empresarial, marca, logotipo, imagens, vídeos, textos, informações comerciais e demais elementos aprovados, exclusivamente para divulgação da campanha contratada nos canais oficiais do Portal. A autorização será limitada às finalidades de divulgação relacionadas à contratação realizada. O Portal não poderá utilizar o material autorizado para finalidade distinta daquela informada ao anunciante sem nova autorização, quando esta for necessária. A autorização deverá ser registrada de forma que seja possível comprovar a manifestação do anunciante. 22. AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA INSTAGRAM E FACEBOOK Quando o plano contratado incluir divulgação nas redes sociais, o anunciante poderá manifestar sua autorização específica para que o Portal Oeste Londrina divulgue sua empresa, marca, produtos, serviços ou campanha em seus perfis oficiais do Instagram e Facebook. Texto recomendado para o checkbox: ☑ AUTORIZO o Portal Oeste Londrina a utilizar e divulgar os materiais, imagens, vídeos, logotipo, marca, nome empresarial e informações comerciais fornecidos por mim ou pela minha empresa para divulgação da campanha contratada nos canais oficiais do Portal Oeste Londrina no Instagram e Facebook, conforme as condições do plano ou serviço contratado. Essa autorização deverá ser registrada separadamente do aceite dos Termos de Uso. A autorização não concede ao Portal propriedade sobre a marca ou os materiais do anunciante, permanecendo os respectivos direitos com seus titulares. 23. REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA REDES SOCIAIS O anunciante poderá solicitar a revogação da autorização para futuras divulgações nas redes sociais por meio dos canais oficiais de atendimento do Portal. A revogação não afetará divulgações que já tenham sido realizadas antes do recebimento da solicitação, nem obrigações contratuais já cumpridas, observadas as disposições legais aplicáveis. Quando a divulgação ainda não tiver sido publicada, o Portal deverá interromper sua publicação após receber e processar a solicitação. 24. IMPULSIONAMENTO E PUBLICIDADE PAGA NAS REDES SOCIAIS Caso o anunciante contrate impulsionamento pago ou campanha patrocinada no Instagram, Facebook ou outra plataforma, essa contratação deverá ser expressamente informada e poderá possuir valores adicionais. O Portal não realizará impulsionamento pago utilizando recursos próprios do anunciante sem autorização ou contratação específica. Quando houver investimento em mídia paga, o orçamento destinado à plataforma de publicidade e eventual taxa de gerenciamento deverão ser informados separadamente. 25. DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DA PUBLICIDADE O Portal realizará os esforços tecnicamente razoáveis para manter os anúncios disponíveis durante o período contratado. Entretanto, o Portal não garante: quantidade específica de visualizações; número específico de cliques; quantidade de contatos; vendas; contratação de serviços; retorno financeiro; aumento de seguidores; conversões; faturamento. O resultado de uma campanha pode depender de fatores externos, incluindo comportamento dos usuários, mercado, preço, produto, concorrência, qualidade da oferta, sazonalidade e funcionamento de plataformas de terceiros. 26. SUSPENSÃO OU REMOÇÃO DE PUBLICIDADE O Portal poderá suspender ou remover uma publicidade quando identificar indícios de: ilegalidade; fraude; publicidade enganosa; violação de direitos de terceiros; uso indevido de marca; conteúdo proibido; descumprimento destes Termos; determinação de autoridade competente; risco à segurança da plataforma; violação das políticas das plataformas de terceiros. Quando a suspensão ocorrer por responsabilidade do anunciante, poderão ser aplicadas as condições previstas no contrato ou na proposta comercial. Quando a suspensão decorrer exclusivamente de indisponibilidade técnica ou decisão do Portal sem responsabilidade do anunciante, as partes poderão acordar a compensação ou extensão proporcional do período de veiculação, conforme o caso. 27. REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS O anunciante reconhece que Instagram, Facebook e demais redes sociais são plataformas de terceiros. O Portal não controla alterações de: algoritmos; políticas; formatos; alcance; funcionalidades; disponibilidade; regras de publicidade; sistemas de moderação. Consequentemente, o Portal não garante alcance ou desempenho específico das publicações realizadas nessas plataformas. 28. MODERAÇÃO O Portal Oeste Londrina poderá, a qualquer momento: remover conteúdos; ocultar publicações; suspender anúncios; bloquear usuários; cancelar contas; solicitar documentos; solicitar alterações. Independentemente de aviso prévio quando houver violação destes Termos. 29. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO PORTAL O Portal Oeste Londrina não responde por: negociações entre usuários; prejuízos financeiros; inadimplência; golpes praticados por terceiros; produtos defeituosos; serviços mal executados; informações falsas publicadas por usuários; direitos autorais violados por usuários; conteúdos publicados por empresas. Toda responsabilidade permanece exclusivamente com quem realizou a publicação. 30. INDENIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDO DO ANUNCIANTE O usuário/anunciante poderá ser responsabilizado, na forma da legislação aplicável, por danos, prejuízos, reclamações ou demandas decorrentes de informações, materiais, produtos, serviços, ofertas ou conteúdos fornecidos por ele ao Portal. Quando houver comprovação de que determinado prejuízo decorreu de ato ou conteúdo de responsabilidade do anunciante, este poderá responder pelas consequências legalmente atribuíveis a sua conduta, inclusive perante terceiros. O presente Termo não afasta ou limita responsabilidades que sejam atribuídas ao Portal Oeste Londrina por disposição legal ou decisão de autoridade competente. 31. ACEITE OBRIGATÓRIO Para concluir o cadastro, o usuário deverá obrigatoriamente aceitar este Termo por meio de um checkbox. Texto sugerido para o cadastro: ☑ Declaro que li e aceito integralmente os Termos de Uso, Política de Publicação e Política de Privacidade do Portal Oeste Londrina. Estou ciente de que sou o único responsável, nas esferas civil, administrativa e criminal, por todo conteúdo publicado em minha conta, empresa, landing page, classificados, vagas de emprego, produtos, serviços, imagens, vídeos e demais informações disponibilizadas na plataforma. Sem esse aceite, o cadastro não poderá ser concluído. 32. ALTERAÇÕES O Portal Oeste Londrina poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. A continuidade da utilização da plataforma representa concordância com as alterações. 33. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014); Código Civil Brasileiro; Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável; Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998); Demais normas pertinentes. 34. FORO Fica eleito o foro da Comarca de Londrina – Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais conflitos decorrentes da utilização da plataforma. DECLARAÇÃO FINAL Ao concluir seu cadastro e utilizar qualquer funcionalidade do Portal Oeste Londrina, o usuário declara que compreendeu integralmente este Termo de Uso e Política de Publicação, reconhecendo que é o único responsável pelos conteúdos que publicar, respondendo por eles nas esferas civil, administrativa e criminal, isentando o Portal Oeste Londrina de responsabilidade por informações, anúncios, produtos, serviços, vagas, classificados, imagens, vídeos, documentos, marcas, direitos autorais e quaisquer demais conteúdos inseridos em sua conta ou empresa, ressalvadas as responsabilidades legais que eventualmente sejam impostas pela legislação brasileira. CHECKBOX ESPECÍFICO PARA REDES SOCIAIS ☐ AUTORIZO o Portal Oeste Londrina a utilizar e divulgar os materiais, imagens, vídeos, logotipo, marca, nome empresarial e informações comerciais fornecidos por mim ou pela minha empresa para divulgação da campanha contratada nos canais oficiais do Portal Oeste Londrina no Instagram e Facebook, conforme as condições do plano ou serviço contratado. Essa autorização é específica para divulgação nas redes sociais e poderá ser revogada para futuras divulgações mediante solicitação pelos canais oficiais de atendimento do Portal.